Calculadora e Guia de Tempo de Serviço Militar

Termos de Uso

Válido a partir de: 01/01/2025

1. Aceitação

Ao usar esta calculadora, você concorda com estes termos e reconhece que:

• É um serviço não oficial e sem vínculo com órgãos militares.
• Os resultados são estimativas e não substituem consultas oficiais.

2. Limitações

Não nos responsabilizamos por:

• Decisões tomadas com base nos cálculos.
• Perdas devido a erros técnicos ou uso indevido.
• Atualizações legislativas não implementadas.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (código, textos, design) é propriedade desta iniciativa. É proibido:

• Reproduzir a calculadora sem autorização.
• Usar os resultados para fins comerciais.

4. Modificações

Podemos alterar estes termos sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre nesta página.

5. Jurisdição

Eventuais disputas serão resolvidas no foro da [CIDADE/ESTADO], Brasil.